Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204256195O processo de contratação de TI na administração pública deve ser baseada na Instrução Normativa nº 1 de 4 de abril de 2...1457941204256195Ano: 2020Banca: VUNESPOrganização: EBSERHDisciplina: Legislação FederalTemas: Norma SGD/ME 01/2019 - Contratação de Soluções de TICO processo de contratação de TI na administração pública deve ser baseada na Instrução Normativa nº 1 de 4 de abril de 2019 e demais decretos e Leis. De acordo com a Instrução Normativa nº 1, permite-seAa indicação de pessoas para compor o quadro funcional da contratada.Ba contratação de serviços de gestão de processos de TIC.Cestabelecer vínculo de subordinação com funcionários da contratada.Dincluir apenas uma solução de TIC em um único contrato.Ereembolsar despesas com transporte demandadas pela contratada.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204231978Legislação FederalCleide ajuizou uma ação de investigação de paternidade em nome de sua filha menor, Adriana, indicando Armando como pai biológico. Durante o processo, ...Questão 457941204237942Legislação FederalConsidere que a Associação ABC ajuizou, perante a Justiça Estadual, ação coletiva em face da Mais Alimentos Ltda, empresa que atua no ramo da alimenta...Questão 457941204248013Legislação FederalConsidere que Luana deseja apresentar pedido de acesso a informações de interesse público à unidade do Ministério Público localizada na cidade de São ...Questão 457941204254507Legislação FederalSuponha que a Administração celebrou um contrato de concessão de rodovias com empresa privada, que tem como objeto conferir ao concessionário o encarg...Questão 457941204277877Legislação FederalConsidere o seguinte caso hipotético: A Administração Pública indeferiu um pedido de acesso a informações contidas em registros ou documentos. O inter...Questão 457941204280472Legislação FederalA respeito do Decreto-Lei nº 201/1967, no que concerne à cassação e extinção do mandato de vereador, é correto afirmar queQuestão 457941204286605Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, também conhecida como Lei Geral de Acesso a Informações, primariedade significaQuestão 457941204299418Legislação FederalSegundo o inciso I do art. 6º do Decreto 90.222 de 1985, as atribuições dos técnicos agrícolas de 2º grau em suas diversas modalidades, para efeito do...Questão 457941204307513Legislação FederalEm relação aos prazos máximos de restrição de acesso à informação, conforme a classificação prevista na Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informaçã...Questão 457941204308411Legislação FederalA menos que exista algum ato normativo específico autorizado pelo INMETRO, as mercadorias que se apresentem a 20 ºC, sob forma líquida ou pastosa, dev...