Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204248010Assinale a alternativa que está de acordo com a Lei nº 11.091/2005.1457941204248010Ano: 2022Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São José dos Campos - SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Plano de Carreira Técnico-Administrativo em Educação - Lei 11.091/2005 e Decreto 5.824/2006Assinale a alternativa que está de acordo com a Lei nº 11.091/2005.ACaberá à Instituição Federal de Ensino avaliar semestralmente a adequação do quadro de pessoal às suas necessidades.BA mudança de nível de capacitação e de padrão de vencimento acarretará mudança de nível de classificação.CO Poder Executivo promoverá, mediante decreto, a racionalização dos cargos integrantes do Plano de Carreira.DO Plano de Carreira está estruturado em 4 (quatro) níveis de classificação, com 4 (quatro) níveis de capacitação cada.EA gestão dos cargos do Plano de Carreira observará o princípio do desenvolvimento do servidor desvinculado aos objetivos institucionais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204221683Legislação FederalUma professora foi questionada pela família de um de seus alunos sobre a razão de determinadas datas comemorativas estarem previstas no calendário let...Questão 457941204232539Legislação FederalUma produtora audiovisual deseja utilizar um filme em um novo projeto. O filme em questão foi publicado e/ou lançado em 15 de agosto de 1957.Considera...Questão 457941204243271Legislação FederalDe acordo com seu perfil constitucional e atento à relevância do direito, quanto à legitimidade, pode o Ministério PúblicoI. instaurar o inquérito civ...Questão 457941204259980Legislação FederalA Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes. A respeito do tema, assi...Questão 457941204266396Legislação FederalA Lei nº 12.846/2013, também conhecida como Lei Anticorrupção, quanto à responsabilidade das pessoas jurídicas, estabelece queQuestão 457941204275493Legislação FederalA Lei federal nº 12.846/2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administr...Questão 457941204285910Legislação FederalO Ministério Público instaura inquérito civil para apuração de dano ao patrimônio público que tramita há sete anos sem que tenha sido concluído. A par...Questão 457941204307309Legislação FederalA pessoa física ou entidade privada que detiver informações em virtude de vínculo de qualquer natureza com o poder público e deixar de observar o disp...Questão 457941204314422Legislação FederalAssinale a alternativa correta, segundo o que dispõe o Estatuto da Guarda Civil Municipal.Questão 457941204315804Legislação FederalAssinale a alternativa correta.