Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204255404Em relação à remoção de órgãos, tecidos e substâncias humanas para fins de transplante, pesquisa e tratamento, a Constit...1457941204255404Ano: 2020Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Cananéia - SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Legislação sobre Transplante de Órgãos e TecidosEm relação à remoção de órgãos, tecidos e substâncias humanas para fins de transplante, pesquisa e tratamento, a Constituição Federal determinaAimpossibilidade de comercialização.Bque, para viabilizar o uso adequado de órgãos, toda pessoa é um doador.Cuma fila de receptores organizada por ordem de inscrição.Dimpossibilidade de recusa por parte do receptor por motivos religiosos ou filosóficos.Eque casos muito graves devem ficar fora da fila de receptores.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204208405Legislação FederalA Lei Federal nº 10.848, de 15 de março de 2004, trata, principalmente, deQuestão 457941204208684Legislação FederalA Lei nº 9.478 de 1997, também conhecida como Lei do Petróleo, é um marco regulatório federal que dispõe sobre a política energética nacional e a ativ...Questão 457941204217043Legislação FederalConsiderando os regulamentos e procedimentos previstos na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), está correto afirmar queQuestão 457941204232533Legislação FederalEm agosto de 2024, o Ministério da Cultura anunciou o licenciamento de obras audiovisuais para a nova “Plataforma Pública de Acesso e Difusão de Conte...Questão 457941204238586Legislação FederalAcerca da Regularização Fundiária Urbana (Reurb) incidente sobre bens públicos, assinale a alternativa correta.Questão 457941204245768Legislação FederalSegundo relatório da organização não governamental Artigo 19, verifica-se que: “(…) alguns órgãos públicos demandam identificação excessiva do requere...Questão 457941204298904Legislação FederalPara efeito do Estatuto da Igualdade Racial, considera(m)-seQuestão 457941204307308Legislação FederalConforme o que prescreve a Lei n.º 12.527/2011, a informação em poder dos órgãos e entidades públicas, observado o seu teor e em razão de sua impresci...Questão 457941204307512Legislação FederalAssinale a alternativa correta no que diz respeito ao pedido de acesso à Informação, consoante o disposto na Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Info...Questão 457941204309975Legislação FederalSão atribuições da Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL – :