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A Conferência de Saúde
De acordo com a fundamentação do Sistema Único de Saúde, os níveis de saúde expressam a organização social e econômica do país, tendo como determinant...
A Lei Orgânica de Saúde (LOS) nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS)...
Em 1986, uma caseira de uma casa, em uma cidade praiana, sentiu-se mal após o almoço. Seu marido resolveu levá-la a um serviço de saúde e sabia que el...
A violência homofóbica faz parte da lista nacional de notificação compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública nos serviços de saúde púb...
Quanto às ações e serviços de saúde voltados para o atendimento das populações indígenas, a Lei Federal nº 8.080/90 estabelece que
Nicolau Tibúrcio é pedreiro e sofreu um acidente quando uma laje caiu sobre sua cabeça, causando traumatismo craniano. Precisava de tratamento de emer...
As amostras grátis distribuídas pelos estabelecimentos industriais de produtos farmacêuticos deverão ser dirigidas
Em uma pequena localidade do interior, onde não existe serviço de verificação de óbito, ocorreu um óbito por causas mal definidas e sem assistência mé...
O conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da Administração direta e indi...
Compete à União, no âmbito do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária,