Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204256310Na hipótese de um cidadão que não tenha qualquer relação pessoal ou vínculo com a EBSERH pretender fazer uma denúncia de...1457941204256310Ano: 2020Banca: VUNESPOrganização: EBSERHDisciplina: Legislação FederalTemas: Legislação da EBSERHNa hipótese de um cidadão que não tenha qualquer relação pessoal ou vínculo com a EBSERH pretender fazer uma denúncia de descumprimento de conduta ética, o Código de Ética e Conduta da empresa estabelece queApoderá fazê-lo diretamente à Diretoria, desde que o faça por meio de formulário fornecido pela empresa para essa finalidade.Bnão poderá fazê-lo em razão de ausência de vínculo ou relação pessoal do denunciante com a EBSERH.Cpoderá fazê-lo pelos canais indicados na intranet e internet, sendo assegurados total sigilo e confidencialidade das informações.Da denúncia deverá ser encaminhada à Comissão de Ética, que, no caso de fatos graves, poderá aplicar a sanção cabível, sem ouvir o denunciado.Ea denúncia deverá ser feita por meio da Ouvidoria, e esta encaminhará o caso à Diretoria, que, por sua vez, deverá instaurar o respectivo processo administrativo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204235179Legislação FederalA entidade sem fins lucrativos “Sustainability is Life”, renomada mundialmente por defender a bandeira do uso consciente dos recursos naturais, celebr...Questão 457941204237873Legislação FederalO promotor de justiça José foi acusado de receber propina de uma empresa de mineração situada no Município de Ariquemes em troca do arquivamento de um...Questão 457941204238659Legislação FederalNa hipótese de o Município pretender firmar um instrumento jurídico com uma entidade qualificada como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Púb...Questão 457941204260880Legislação FederalÉ correto afirmar que, nos termos daQuestão 457941204266430Legislação FederalO artigo 47 da Lei nº 12.288/10 (Estatuto da Igualdade Racial) traz a sigla SINAPIR, cujo significado éQuestão 457941204276799Legislação FederalA certificação do biometano é estabelecida em resolução da ANP. Entre as exigências, destaca-se queQuestão 457941204279645Legislação FederalAssinale a alternativa que está de acordo com a Lei nº 12.846/2013.Questão 457941204300516Legislação FederalO lote ou a edificação em área que apresente risco à segurança física dos moradoresQuestão 457941204310758Legislação FederalA Lei Federal n.º 12.527/11 dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, com o fim de garantir...Questão 457941204312742Legislação FederalFirmado, extrajudicialmente, compromisso ou termo de ajustamento de conduta pela Defensoria Pública, em favor dos portadores de doença pulmonar obstru...