Início/Questões/Direitos Humanos/Questão 457941204256846A respeito dos direitos da pessoa portadora de transtorno mental estabelecidos na Lei nº 10.216/01, é correto afirmar qu...1457941204256846Ano: 2020Banca: VUNESPOrganização: Valiprev-SPDisciplina: Direitos HumanosTemas: Proteção de Pessoas com Transtornos MentaisA respeito dos direitos da pessoa portadora de transtorno mental estabelecidos na Lei nº 10.216/01, é correto afirmar queAa internação psiquiátrica da pessoa que consente com esse regime de tratamento terminará apenas por determinação do médico assistente.Ba pessoa deve receber o menor número de informações a respeito de sua doença e de seu tratamento.Ca pessoa e seus familiares ou responsáveis devem ser formalmente cientificados dos direitos que assistem ao portador de transtorno mental.Dpesquisas científicas para fins diagnósticos ou terapêuticos poderão ser realizadas sem o consentimento expresso do paciente, desde que no interesse exclusivo de beneficiar sua saúde.Eo tratamento visará, como finalidade permanente, a reinserção profissional do paciente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204212081Direitos HumanosRatificada pelo Brasil, a Convenção nº 159 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre reabilitação profissional e emprego de pessoas deficie...Questão 457941204215579Direitos HumanosQuanto à audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos, é correto afirmar queQuestão 457941204232583Direitos HumanosLayla é natural da Síria e é casada com Said, com quem tem três filhas: Aisha, de 18 anos, Amira, de 21 anos, e Aziza, de 10 anos. Em virtude da grave...Questão 457941204232586Direitos HumanosA respeito do Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos, assinale a alternativa correta.Questão 457941204248189Direitos HumanosAssinale a alternativa que está expressamente de acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas.Questão 457941204266282Direitos HumanosA apuração de ato infracional atribuído a adolescente está sujeita a procedimento próprio, observando-se uma série de regras e princípios regulados pe...Questão 457941204279598Direitos HumanosDireitos Difusos e ColetivosNos termos da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e de seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova Io...Questão 457941204286090Direitos HumanosA Convenção dos direitos das pessoas com deficiência foi instituído pelo Decreto-Lei nº 6.949/2009. Assinale a alternativa com a correta definição tra...Questão 457941204298692Direitos HumanosO Decreto nº 7.053, de dezembro/2009, no seu artigo 1º, institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua e prevê sua implementação de ...Questão 457941204303366Direitos HumanosO sistema africano de Direitos Humanos surgiu por meio da