Quanto ao acordo extrajudicial perante a Justiça do Trabalho, é correto afirmar que

Houve alteração significativa das incumbências da Justiça do Trabalho quando da promulgação da Emenda Constitucional nº 45/2004, com a constitucionali...

No que se refere às provas e às decisões trabalhistas, assinale a alternativa correta.

Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, o beneficiário da justiça gratuita

Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, as razões finais

Nos termos da jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho,

A União, os Estados, os Municípios e o Distrito Federal, suas autarquias e fundações públicas, quando representadas em juízo, ativa e passivamente, po...

Assinale a alternativa correta a respeito da execução perante a Justiça do Trabalho.

Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar as ações

Diante do ato judicial que, de ofício, arbitra novo valor à causa, acarretando a majoração das custas processuais, cabe à parte

Em sentença prolatada pelo Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Campinas-SP, foram julgados procedentes os pedidos de adicional de insalubridade e horas ex...