O direito ____________ consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, ...

Assinale a alternativa que está de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Lucas (nome social Lucky), adolescente com 15 anos de idade, sofre repetidas agressões verbais por parte de seu pai, José, pessoa rude, que nunca se c...

Considerando que a ação civil pública é instrumento para defesa de interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos de crianças e adolescentes, ...

O artigo 112 do ECA estabelece as medidas socioeducativas que podem ser aplicadas ao adolescente quando verificada a prática do ato infracional. Entre...

Aos 42 anos de idade, Marcela, solteira, decide que quer ter um filho. Como é estéril, resolve se inscrever para participar do procedimento de adoção....

Durante o intervalo, um aluno do segundo ano confessou e mostrou marcas de uma surra que havia levado de sua mãe por derrubar o leite na hora do café....

O Conselho Tutelar atua em duas frentes de ação, igualmente importantes: uma fiscalizando entidades, mobilizando sua comunidade, cobrando as responsab...

A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 227, determina que é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao...

O diretor de uma escola municipal, ao tomar ciência de que um de seus alunos cometeu uma série de atos ilícitos fora da escola, solicitou ao inspetor ...

As decisões do Conselho Tutelar podem ser revistas pelo(a)