Início/Questões/Direito Financeiro/Questão 457941204259385É princípio orçamentário que impõe ações planejadas, tendo como pressupostos os objetivos a serem atingidos pelo Poder P...1457941204259385Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Câmara de São Roque - SPDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Princípios do OrçamentoÉ princípio orçamentário que impõe ações planejadas, tendo como pressupostos os objetivos a serem atingidos pelo Poder Público, bem como os meios disponíveis para tal consecução. Trata-se do princípioAdo equilíbrio.Bda especialização.Cda programação.Dda exatidão.Eda flexibilidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204218297Direito FinanceiroConforme o normativo brasileiro, qualquer pessoa física ou jurídica, pública ou privada, que utilize, arrecade, guarde, gerencie ou administre dinheir...Questão 457941204229693Direito FinanceiroOs créditos adicionais correspondem às autorizações para aplicação de despesas que não tenham sido computadas ou tenham sido insuficientemente dotadas...Questão 457941204253567Direito FinanceiroA Prefeitura do Município de Bom Clima assinou um contrato de concessão do mercado municipal da cidade, pelo período de dez anos, ao Consórcio de Empr...Questão 457941204257188Direito FinanceiroConforme a Lei de Responsabilidade Fiscal, a Lei de Diretrizes Orçamentárias disporá sobreQuestão 457941204258271Direito FinanceiroA respeito do regime de pagamento dos precatórios judiciais, é correto afirmar, com base na legislação nacional e no entendimento dos tribunais superi...Questão 457941204270191Direito FinanceiroA respeito da transparência em matéria financeira e orçamentária, é correto afirmar que a Lei Complementar nº 131/2009 introduziu na Lei de Responsabi...Questão 457941204278526Direito FinanceiroDe acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso devem ser estabelecidos pelo ...Questão 457941204279894Direito FinanceiroO Prefeito do Município de Itanhaém envia à Câmara Municipal projeto de lei sobre os orçamentos anuais. Recebido o projeto,Questão 457941204296352Direito FinanceiroO texto constitucional estabelece que a despesa com pessoal ativo e inativo da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios não poderá exc...Questão 457941204300191Direito FinanceiroÀ luz do disposto na Lei Orgânica do Município de Itápolis, é correto afirmar, sobre despesa de pessoal ativo e inativo, que a concessão de qualquer v...