É caso de ato administrativo eivado de nulidade relativa e que, portanto, permite convalidação:

Com relação à organização administrativa, é correto afirmar que

Com relação à extinção dos contratos administrativos, é correto afirmar que

Assinale a alternativa que corretamente discorre sobre os bens públicos sob a perspectiva do direito administrativo pátrio.

Joana, servidora efetiva do TJSP há 4 anos, com excelente histórico funcional na área administrativa, candidata-se a um cargo de direção. Apesar de se...

As entidades da Administração Indireta podem adquirir direitos e assumir obrigações por conta própria, não necessitando, para tanto, das pessoas polít...

Determinada Prefeitura contratou, diretamente, sem licitação, dois profissionais: (i) cantor famoso consagrado pela opinião pública, para o show de an...

A Administração deve manter-se em uma posição de neutralidade em relação aos administrados, ficando proibida de estabelecer discriminações gratuitas. ...

Peniel Silas, funcionário público submetido ao regime da Lei n.º 8.112/90, foi demitido do serviço público, mas sua demissão foi posteriormente anulad...

Sobre a organização administrativa, é correto afirmar que uma Secretaria de Estado e uma autarquia podem ser classificadas, respectivamente, como inte...

Em igualdade de condições, como critério de desempate, será assegurada preferência, sucessivamente, aos bens e serviços:I. produzidos ou prestados por...