Sobre a organização administrativa, é correto afirmar que uma Secretaria de Estado e uma autarquia podem ser classificad...

A permissão, uma das formas que a Administração Pública – seja ela federal, estadual ou municipal – delega a prestação de serviços públicos,

No que se refere à admissão do empregado público, é correto afirmar que

A nomeação de Ministro do Supremo Tribunal Federal, que depende da indicação do Chefe do Poder Executivo e da aprovação do Senado, pode ser classifica...

No que concerne ao CONVITE, como modalidade de licitação, assinale a alternativa correta.

A nova Lei de Licitações prevê que a fase preparatória deve compatibilizar-se com o plano de contratações anual e com as leis orçamentárias, bem como ...

Assinale a alternativa correta a respeito da polícia administrativa.

Dentre as diversas peculiaridades dos contratos administrativos assinaladas pela doutrina, uma delas é a existência de cláusulas exorbitantes. Nesse s...

Quanto aos servidores públicos civis e a investidura no cargo, assinale a alternativa correta.

Analise as afirmações a seguir.I. Maria, servidora estável, reingressou no serviço público após ter sido colocada em disponibilidade em decorrência da...

As pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa quali...