Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204260148O ente personalizado, integrante da Administração Pública indireta, cuja criação é autorizada por lei, mas adquire exist...1457941204260148Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: TJ-RODisciplina: Direito AdministrativoTemas: Entidades FundacionaisO ente personalizado, integrante da Administração Pública indireta, cuja criação é autorizada por lei, mas adquire existência jurídica após o registro dos seus estatutos, éAagência executiva.Bfundação de direito privado.Cautarquia.Dserviço social autônomo.Eagência reguladora.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204205534Direito AdministrativoA Emenda Constitucional nº 19/1998 trouxe respaldo jurídico para a realização de um ampla reforma administrativa no Brasil. Entre as mudanças trazidas...Questão 457941204243569Direito AdministrativoSabe-se que, na fase preparatória de uma licitação, haverá várias instruções contidas em Lei própria. Dentre elas: a Administração poderá convocar aud...Questão 457941204245696Direito AdministrativoSuponha que a Empreiteira “A” tenha se sagrado vencedora de processo licitatório regularmente concluído no Município “X”, tendo assinado contrato admi...Questão 457941204247292Direito AdministrativoA Emenda Constitucional nº 49, acrescentou disposições à Constituição do Estado de São Paulo, passando a estabelecer que o servidor público titular de...Questão 457941204253749Direito AdministrativoEm um serviço de transporte coletivo objeto de concessão ou permissão, sua remuneração será constituídaQuestão 457941204259631Direito AdministrativoÉ caso de ato administrativo eivado de nulidade relativa e que, portanto, permite convalidação:Questão 457941204273314Direito AdministrativoAto vinculado por meio do qual a Administração confere ao interessado consentimento para o desempenho de certa atividade.O enunciado se refere aQuestão 457941204297761Direito AdministrativoCom relação às espécies de atos administrativos, é correto afirmar que:Questão 457941204310478Direito AdministrativoÉ dispensável a licitaçãoQuestão 457941204313732Direito AdministrativoAnalise as afirmativas a seguir.O Poder Judiciário pode exercer o controle dos atos administrativos, quer no que tange à conformidade dos elementosvin...