A respeito da dispensa e inexigibilidade de licitação, assinale a alternativa correta.

Considere que Luiz é empregado da Sociedade de Economia Mista ABC, que atua no ramo de extração de petróleo. Ele deveria ter protocolado previamente o...

Imagine que Jorge é servidor público do Município X e atua no setor de parcerias com as entidades privadas. Há um mês, ele celebrou uma parceria com a...

É de conhecimento do profissional que atua como assistente administrativo de uma instituição municipal, que o concurso público é um procedimento admin...

No que diz respeito a licença da funcionária ou servidora gestante, o Decreto nº 29.180, de 11 de novembro de 1988, que institui o Regulamento de Perí...

Podem ser aplicadas as regras da Lei nº 14.133/2021 às licitações realizadas sob a vigência da Lei nº 8.666/93?

Determinada Prefeitura Municipal concede, com base no Estatuto da Pessoa Idosa, autorização para estacionar nas vagas reservadas a esta parcela da pop...

Em relação ao regime jurídico dos bens públicos, assinale a alternativa INCORRETA.

Para alcançar as metas de seu programa habitacional, a prefeitura de um município brasileiro pretende contratar a execução de um certo número de morad...

A administração pública descreve o grupo de órgãos, agentes e serviços instituídos pelo Estado e seu poder de gestão. Um de seus principais objetivos ...

Considerando o disposto na Lei nº 11.107/05, que dispõe sobre a contratação de consórcios públicos, é correto afirmar que