Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941204260702A Lei Municipal nº 2.233/2006 estabelece, entre outros, como um dos objetivos das Unidades Escolares do Ensino Fundament...1457941204260702Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Francisco Morato - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Francisco MoratoA Lei Municipal nº 2.233/2006 estabelece, entre outros, como um dos objetivos das Unidades Escolares do Ensino Fundamental,Ao pluralismo de ideias e concepções pedagógicas.Ba garantia do padrão de qualidade de ensino.Co desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo.Doferecer e garantir atendimento e acompanhamento às crianças portadores de necessidades especiais.Eassegurar a formação indispensável para prosseguimento de estudos com os meios de desenvolver atividades produtivas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204236452Legislação Municipal (São Paulo)Cabe à Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Lazer a divulgação do demonstrativo contábil do Fundo (FICC).Assinale a alternativa que apresenta a...Questão 457941204238212Legislação Municipal (São Paulo)Conforme as Diretrizes Curriculares Municipais para a Educação da Infância de Mogi das Cruzes, a reflexão sobre o que se fazer em uma perspectiva cole...Questão 457941204242278Legislação Municipal (São Paulo)O artigo 46, do Estatuto do Magistério Público do Município de São José Do Rio Preto – Lei Complementar nº 138/ 2001, prevê que o integrante do Quadro...Questão 457941204244094Legislação Municipal (São Paulo)O zoneamento urbano de PindamonhangabaQuestão 457941204261397Legislação Municipal (São Paulo)Suponha que no Município de Campinas determinada empresa pretenda realizar obra que seja considerada empreendimento habitacional de interesse social, ...Questão 457941204261422Legislação Municipal (São Paulo)Considere que um bem imóvel pertencente a uma sociedade empresária foi transferido a uma outra pessoa jurídica em razão da fusão entre as empresas. A ...Questão 457941204273068Legislação Municipal (São Paulo)Com relação ao Laudo Técnico de Segurança e Estabilidade do Imóvel, de acordo com a Lei Municipal nº 6.279/2013, esteQuestão 457941204280495Legislação Municipal (São Paulo)Sicrano é funcionário público do Município de Cotia e encontra-se preso em razão de condenação judicial em primeira instância por crime inafiançável. ...Questão 457941204295658Legislação Municipal (São Paulo)Como regra geral, as impugnações contra lançamentos do IPTU, nos termos da Lei Municipal nº 6.793/2010,Questão 457941204313043Legislação Municipal (São Paulo)Assinale a alternativa que está de acordo com a Lei Orgânica do Município de São Paulo.