No que diz respeito às defesas do réu, assinale a alternativa correta.

Adriano vendeu seu carro de forma parcelada para Alexandre. Alegando atraso no pagamento, Adriano retomou o carro, impedindo a utilização por Alexandr...

André e Gabriel são vizinhos e possuem uma longa disputa sobre a divisa entre seus terrenos. Em uma audiência de conciliação, com o objetivo de encerr...

A exceção de pré-executividade é uma forma de defesa atípica do processo de execução, manifestada por meio de simples petição. Acerca do tema, conside...

Em relação à Fazenda Pública, é correto afirmar que

No que diz respeito à Ação de Consignação em Pagamento, assinale a alternativa correta.

Acerca do incidente de resolução de demandas repetitivas, assinale a alternativa correta.

Legalmente, incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria:

Quanto à coisa julgada, é correta a seguinte afirmação.

Mário, residente em Salvador, tem a posse de um imóvel rural situado em São Carlos, há mais de três anos. Romário que é seu vizinho, há um ano e um di...

Sobre a forma dos atos processuais, aponte a alternativa correta.