Quanto à coisa julgada, é correta a seguinte afirmação.

Acerca das provas, assinale a alternativa correta.

A tutela antecipada concedida nos casos em que a urgência seja contemporânea à propositura da ação e que se preste a evitar o perigo de dano torna-se ...

Quanto à mediação e conciliação, considere o seguinte:I. Os procedimentos de conciliação e de mediação nos serviços notariais e de registro serão obri...

Sobre os procedimentos processuais de uma Ação Civil Pública, é certo afirmar que:

Em relação à fixação dos honorários advocatícios sucumbenciais nos casos em que não há condenação,

É de competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública processar, conciliar e julgar causas cíveis de interesse dos Municípios, até o valor de 60 ...

São requisitos da admissibilidade da cumulação de pedidos que

Suponha que a Associação dos Funcionários Públicos do Município ajuizou mandado de segurança contra o Município, a fim de que este reajustasse todos o...

Em um processo requereu-se a concessão de tutela antecipada, que foi indeferida pelo juiz de primeiro grau. A parte lesada fez o recurso cabível contr...

Quanto à nomeação à autoria, como forma de intervenção de terceiros, é correto dizer que, para ser deferida,