Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204264088A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, define em seu art. 54 q...1457941204264088Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Araçatuba - SPDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direito à Educação, Cultura, Esporte e LazerA Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, define em seu art. 54 que é dever do Estado, entre outros, assegurar à criança e ao adolescente acesso aos níveis mais elevados do ensino, daApesquisa e da extensão, de forma igualitária entre todos.Bpesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.Cpesquisa e da extensão, segundo a capacidade de cada um.Dpesquisa, da extensão e da criação artística.Epesquisa e da criação artística, de forma igualitária entre todos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204213767Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considere que Fábio, agente de serviços escolares, trabalha há muitos anos na mesma unidade educacional e gosta de conversar sobre futebol com os alun...Questão 457941204223017Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Tendo em vista as diferentes configurações que uma família pode assumir, assinale a alternativa que identifica um grupo familiar cujos membros constit...Questão 457941204260085Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O apadrinhamento de crianças ou adolescentes acolhidos institucionalmente consiste em estabelecer e proporcionar a eles vínculos externos à instituiçã...Questão 457941204267519Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Para o adolescente autor de ato infracional, a proposta trazida pelo ECA é a de que, no contexto da proteção integral, receba ele medidas socioeducati...Questão 457941204267792Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Ao regulamentar a execução das medidas destinadas a adolescente que pratique ato infracional, a Lei nº 12.594/2012, que institui o Sistema Nacional de...Questão 457941204268941Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Nos termos da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), é correto afirmar queQuestão 457941204282396Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 227, determina que é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao...Questão 457941204295217Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. Os artigos 1º a 6º trazem regras e princípio...Questão 457941204303722Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Conselho Tutelar é o órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e ...Questão 457941204317275Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Da apuração de ato infracional cometido por adolescente, pode-se afirmar que