No dia 13 de junho deste ano (2019), o relator da reforma da Previdência na comissão especial da Câmara dos Deputados ap...

De acordo com as disposições da Lei nº 8.213/1991, mantém a qualidade de segurado, independentemente de contribuições, até 12 meses após a cessação da...

Segundo a Constituição Federal, o aporte de recursos à entidade de previdência privada pelo Estado é

Oswaldo de Andrade e Tarsila do Amaral viveram em união estável por três anos e tiveram dois filhos. Com o fim desse relacionamento, Oswaldo casou com...

Imagine que Atalanta, nascida aos 28 de janeiro de 1964, exerce o cargo de provimento efetivo de Diretor de Escola desde 12 de maio de 1993. Com base ...

Assinale a alternativa correta no tocante às disposições constitucionais relativas à Previdência Social.

Um aposentado, em razão de erro de um instituto de previdência, recebeu um acréscimo de 20% sobre o valor usualmente recebido a título de aposentadori...

Considerando o que dispõe a Instrução Normativa nº 02, de 13 de fevereiro de 2014, do Ministério do Trabalho e da Previdência Social, é correto afirma...

Direito PrevidenciárioDepreendem-se da Constituição Federal vários princípios que orientam a seguridade social no Brasil. Dentre eles, encontra-se o p...

Segundo a regência da Portaria Ministerial nº 154/08, acerca do que dispõe sobre a Certidão de Tempo de Contribuição, aquele considerado em lei como t...

De acordo com a Emenda Constitucional nº 103/2019, os servidores das empresas públicas municipais serão