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No trajeto para o trabalho, de bicicleta, como fazia regularmente todos os dias, o trabalhador temporário, há sete meses prestando serviços no setor d...
A Constituição da República contempla o princípio contributivo entre os vetores fundantes dos regimes geral e próprio de previdência social. Por essa ...
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Assinale a alternativa que está de acordo com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça.
Sobre os princípios específicos da Previdência Social, assinale a alternativa correta.
No tocante à evolução da seguridade social no Brasil, os denominados “socorros públicos” foram instituídos pela Constituição de
Considere o caso de uma prestação de serviços em que: o prestador de serviços não possui empregados; o serviço foi prestado pelo sócio proprietário; o...
Constitui norma geral previdenciária, incidente sobre todos os entes federados, aquela segundo a qual