Início/Questões/Direito do Consumidor/Questão 457941204264631São nulas de pleno direito, entre outras, as cláusulas contratuais relativas ao fornecimento de produtos e serviços que1457941204264631Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São José do Rio Preto - SPDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Cláusulas Abusivas em ContratosSão nulas de pleno direito, entre outras, as cláusulas contratuais relativas ao fornecimento de produtos e serviços queAestabeleçam inversão do ônus da prova sem prejuízo do consumidor.Bpossibilitem a renúncia do direito de indenização por benfeitorias necessárias.Cdeterminem a utilização facultativa de arbitragem para a solução de litígios.Dautorizem o fornecedor a cancelar o contrato unilateralmente, conferindo igual direito ao consumidor.Econcedam ao consumidor a opção de reembolso da quantia já paga.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204204359Direito do ConsumidorNo que diz respeito a conexão, coligação ou interdependência entre o contrato principal de fornecimento de produto ou serviço e o contrato acessório d...Questão 457941204239226Direito do ConsumidorLevando-se em conta os termos da Lei Federal nº 14.181, de 1º de julho de 2021, que introduziu o Capítulo VI-A, intitulado “Da prevenção e do tratamen...Questão 457941204239235Direito do ConsumidorSegundo a Codificação consumerista, o fornecedor pode oferecer ou apresentar seus produtos para aquisição no mercado de consumo; e toda informação ou ...Questão 457941204276376Direito do ConsumidorConsiderando as regras consumeristas, os empregados demitidos sem justa causa e os aposentados que contribuíram para plano de saúde coletivo empresari...Questão 457941204278451Direito do ConsumidorQuanto à extensão dos efeitos da coisa julgada coletiva em relação aos autores de ações judiciais individuais não suspensas, assinale a alternativa co...Questão 457941204300934Direito do ConsumidorConforme o Código de Defesa do Consumidor, no que se refere ao Banco de Dados e Cadastro de Consumidores, assinale a alternativa correta.Questão 457941204301434Direito do ConsumidorO Departamento Nacional de Defesa do Consumidor, da Secretaria Nacional de Direito Econômico (MJ), ou órgão federal que venha substituí-lo, é o organi...Questão 457941204307037Direito do ConsumidorAo disciplinar a política nacional de relações de consumo, impõe a Lei n.º 8.078/90, dentre outras determinações, a coibição e repressão eficientes de...Questão 457941204313534Direito do ConsumidorAssinale a alternativa correta.Questão 457941204313656Direito do ConsumidorAssinale a alternativa correta de acordo com o Código de Defesa do Consumidor.