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Sobre a audiência de instrução e julgamento, é correto afirmar que
Uma das principais responsabilidades institucionais atribuídas ao Superior Tribunal de Justiça pela Constituição Federal é a de uniformizar a interpre...
Na 2ª Vara Cível da Comarca de São Bartolomeu, o juiz titular encaminha dois despachos, em dois processos diferentes, para publicação. O chefe da secr...
Acerca da competência para o cumprimento de sentença, é correto afirmar que
Pedro contratou a empresa Mirora para a fabricação de móveis sob medida para o seu novo apartamento, realizando o pagamento antecipado do valor integr...
Miranda é réu numa ação que lhe moveu Jair. Apresentou sua defesa contra a tese do autor, sendo que esta foi acolhida pelo primeiro grau, entendendo t...
O Ministério Público ingressou com ação civil pública em face da Administração Pública estadual perante uma das Varas da Fazenda Pública, para o cumpr...
Assinale a alternativa correta a respeito da citação por hora certa, prevista pelo Código de Processo Civil.
Considere as afirmações seguintes e assinale a opção correta.
Da decisão de liquidação de sentença
O meio único e excepcional de correção da legitimação passiva ad causam é