Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941204266428Dentre os instrumentos em geral da política urbana, previstos na Lei nº 10.257/01, assinale a alternativa que faz menção...1457941204266428Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Estância Hidromineral de Poá - SPDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Instrumentos UrbanísticosDentre os instrumentos em geral da política urbana, previstos na Lei nº 10.257/01, assinale a alternativa que faz menção apenas aos classificados como institutos jurídicos e políticos.ATombamento de imóveis ou de mobiliário urbano e instituição de unidades de conservação.BConcessão de direito real de uso e estudo prévio de impacto ambiental.CDesapropriação e incentivos e benefícios fiscais e financeiros.DServidão administrativa e plano diretor.EPlanos de desenvolvimento econômico e social e instituição de zonas especiais de interesse social.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204205756Direito UrbanísticoCom relação ao regime jurídico do zoneamento urbano, na forma da Lei Orgânica do Município de Alumínio/SP, assinale a alternativa correta.Questão 457941204213006Direito UrbanísticoCom vistas a orientar o planejamento das cidades brasileiras e, especificamente, para balizar a aplicação do conceito de função social da propriedade,...Questão 457941204250664Direito UrbanísticoO Estatuto da Metrópole, instituído pela Lei Federal nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015, disciplinou, entre outros, as diretrizes gerais para o plane...Questão 457941204252656Direito UrbanísticoUm terreno de propriedade do Município, com área de 10000 m², foi ocupado por 50 famílias no mês de dezembro do ano de 2010. As 50 famílias construíra...Questão 457941204253549Direito UrbanísticoA propriedade urbana cumpre sua função social quando atende às exigências fundamentais de ordenação da cidade expressas no plano diretor, assegurando ...Questão 457941204273329Direito UrbanísticoSobre a lei de parcelamento do solo, assinale a alternativa correta.Questão 457941204275330Direito UrbanísticoPara o parcelamento do solo, salvo quando o loteamento se destinar a urbanização específica ou a edificação de conjuntos habitacionais de interesse so...Questão 457941204279686Direito UrbanísticoO direito de preempção conferido ao Poder Público municipal, como política pública urbanista, éQuestão 457941204285267Direito UrbanísticoO Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257) torna obrigatório o desenvolvimento do Plano Diretor para uma quantidade maior de municípios se comparado à Const...Questão 457941204313990Direito UrbanísticoLoteamentos clandestinos ou irregulares vulneram não apenas a Lei n.º 6.766/1979, como causam lesão ao meio ambiente, seja mediante ocupação de Áreas ...