Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941204285267O Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257) torna obrigatório o desenvolvimento do Plano Diretor para uma quantidade maior de m...1457941204285267Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Suzano - SPDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Plano DiretorO Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257) torna obrigatório o desenvolvimento do Plano Diretor para uma quantidade maior de municípios se comparado à Constituição de 1988; isso ocorre porque o estatuto passa a exigi-lo também para cidadesAsem plano de saneamento ambiental.Bsem Plano de Habitação de Interesse Social.Csem Fundo de Desenvolvimento.Dcom mais de vinte mil habitantes enquanto a constituição determinava apenas para cidades com vinte e cinco mil habitantes.Einseridas na área de influência de empreendimentos com significativo impacto ambiental de âmbito regional.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204207580Direito Urbanístico“Todos esses anos moramos sendo considerados clandestinos, e hoje fazemos parte do município de São José do Rio Preto. É muito gratificante, porque vo...Questão 457941204233101Direito UrbanísticoSegundo o Estatuto das Cidades, Lei nº 10.257/2001, aquele que possuir como sua área ou edificação urbana, por cinco anos, ininterruptamente e sem opo...Questão 457941204242690Direito UrbanísticoO direito de preempção está previsto no artigo 25 da Lei Federal nº 10.257 de 2001, conhecida como Estatuto da Cidade. Conforme estabelece o referido ...Questão 457941204252236Direito UrbanísticoCom vistas à regulamentação dos Artigos 182 e 183 da Constituição Federal, foram propostos, na legislação federal, dois instrumentos de regularização ...Questão 457941204258283Direito UrbanísticoNo que tange ao direito de superfície, nos termos da Lei nº 10.257/2001, assinale a alternativa correta.Questão 457941204262502Direito UrbanísticoConsiderando o disposto pelo Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257/2001), nos Planos Diretores Municipais, o planejamento físico-territorial munic...Questão 457941204268069Direito UrbanísticoNos termos do Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001), para que se possa determinar o parcelamento, a edificação ou a utilização compulsórios do solo ...Questão 457941204268540Direito UrbanísticoHerculano era proprietário de um terreno que foi considerado subutilizado pelo Município, tendo sido devidamente notificado pela Prefeitura para cumpr...Questão 457941204285282Direito UrbanísticoÉ correto afirmar que as Zonas Especiais de Interesse Social para fins de moradia devem ser adotadas somente em áreas:Questão 457941204301800Direito UrbanísticoO parcelamento de áreas urbanas, para fins urbanos, pode ser permitido na situação de terrenos