É correto afirmar que as Zonas Especiais de Interesse Social para fins de moradia devem ser adotadas somente em áreas:

Trata-se de um documento implementado pela Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001, que estabelece diretrizes gerais da política urbana e determ...

Zileide é proprietária de um terreno urbano de 250 m² e tem a posse de outro imóvel constituído de um terreno, com uma casa de 90 m², também em área u...

Considera(m)-se infraestrutura(s) de mobilidade urbana:

Em relação ao Meio Ambiente Urbano, o Estatuto da Cidade estabelece que

Um assentamento habitacional de famílias de baixa renda em terreno público, em área urbana consolidada, instalado desde 1990, será regularizado, aplic...

Sobre a legislação federal que dispõe sobre o parcelamento do solo, é correto afirmar que

Considerem-se as situações (i) divisão de um lote resultante de loteamento aprovado e registrado, e (ii) subdivisão de uma gleba em lotes destinados a...

Nos termos do Estatuto da Cidade, a política urbana tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade ur...

Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais HomogêneosNos termos do Estatuto da Cidade, é correto afirmar que o direito às cidades sustentáv...

Sobre o parcelamento do solo urbano e as restrições urbanístico-ambientais convencionais, é correto dizer que