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Na sociedade simples, os atos praticados por administradores com excesso de poderes
A sociedade empresária “Alfa Construtora Ltda.” foi constituída por três sócios: Mateus, Marcos e Maurício, com o objetivo de atuar no ramo de constru...
A Lei nº 14.112/20 provocou significativas alterações na Lei de Falência e Recuperação Judicial, entre elas, os institutos da Consolidação Processual ...
Em relação às sociedades empresárias, conforme jurisprudência dominante e atual do Superior Tribunal de Justiça, está correta a alternativa:
O atual entendimento do Superior Tribunal de Justiça sobre contrato de arrendamento mercantil dispõe que
Segundo o Código Civil,
Trata-se de um título de crédito nominativo, de livre negociação, representativo de promessa de pagamento em dinheiro e constitui título executivo ext...
No período de seis meses, a contar do deferimento da recuperação judicial,
Em matéria de títulos de crédito, segundo o Código Civil, o título nominativo pode ser transferido
Na sociedade limitada que for administrada por sócio nomeado administrador no contrato, sua destituição somente se opera pela aprovação de titulares d...
A respeito do registro de marca, assinale a alternativa correta.