Segundo o Código Civil,

No curso de processo falimentar, apurou-se que os administradores da sociedade empresária falida praticaram atos reiterados de gestão temerária, contr...

João é credor de um título de crédito não regido por lei especial. Na data de vencimento, o devedor pretende realizar o pagamento parcial do título. N...

Sobre os contratos bancários, é correto afirmar:

Assinale a alternativa que corresponda corretamente à atribuição do administrador judicial na falência, segundo a legislação de regência.

A sentença que decretar a falência do devedor, dentre outras determinações,

Em relação à sociedade simples, dispõe o Código Civil:

Em relação ao registro do empresário e da sociedade empresária, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa correta.

Em relação ao consórcio de sociedades, assinale a alternativa correta.

A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, em relação ao contrato de arrendamento mercantil, tem, atualmente, como entendimento sumulado: