Assinale a alternativa que descreve corretamente todas as espécies legalmente previstas de debêntures.

Os sócios A, B e C pretendem constituir uma companhia (sociedade anônima), por subscrição particular. A integralização das ações se dará por meio da i...

O Superior Tribunal de Justiça vem firmando jurisprudência acerca da desconsideração da personalidade jurídica; assim, de acordo com esse Tribunal, na...

Em relação às disposições pertinentes ao Conselho de Administração, estabelece a Lei nº 6.404/1976 (Sociedade Anônima):

Nas sociedades limitadas, a alteração do contrato social e a destituição de administrador profissional externo ao quadro societário dependem da delibe...

Em relação ao administrador judicial e comitê de credores, dispõe a Lei Falimentar:

O nome empresarial é extremamente relevante para o exercício da empresa. Em relação ao nome empresarial, estabelece a legislação em vigor:

Assinale a alternativa que corresponde ao conceito de título de crédito disposto no artigo 887 do Código Civil.

Sobre títulos de crédito, é correto afirmar que

Ao lavrar uma escritura em que compareça como outorgante uma sociedade anônima, no tocante à representação, o notário deve observar:I. se o acionista ...

O juiz decretará a falência durante o processo de recuperação judicial:I. quando houver sido rejeitado o plano de recuperação;II. por descumprimento d...