Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204267035O ato que, visando restabelecer o equilíbrio contratual, é praticado quando ocorridos fatos supervenientes e imprevisíve...1457941204267035Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: TJ-RSDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Cláusulas Especiais e Equilíbrio FinanceiroO ato que, visando restabelecer o equilíbrio contratual, é praticado quando ocorridos fatos supervenientes e imprevisíveis ou previsíveis, mas de consequências incalculáveis, denomina-seArevisão.Brepactuação.Catualização financeira.Dapostila contratual.Ereajuste.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204213197Direito AdministrativoA União instituiu o Fundo Garantidor das Parcerias Público-Privadas (FGP), que tem por finalidade prestar garantia de pagamento de obrigações pecuniár...Questão 457941204236541Direito AdministrativoNa Administração Pública brasileira, a entidade da administração indireta que pode ser criada somente por lei específica é aQuestão 457941204238028Direito AdministrativoAssinale a alternativa que apresenta três penalidades disciplinares previstas pela Lei Complementar nº 82/11, em seu artigo 152.Questão 457941204245088Direito AdministrativoNa gestão de contratos, cabe corretamente considerar queQuestão 457941204245435Direito AdministrativoA Lei nº 14.230/21 deu nova redação ao artigo 11 da Lei nº 8.429/92, assim como revogou alguns dos incisos anteriores e incluiu novos textos, de forma...Questão 457941204247323Direito AdministrativoConjunto de normas de direito público próprias do direito administrativo e que condiciona a vontade da Administração (sujeição) e permite-lhe o exercí...Questão 457941204294636Direito AdministrativoEm caso de a Administração Pública pretender alugar um imóvel destinado ao atendimento das suas finalidades essenciais, observadas as demais exigência...Questão 457941204306323Direito AdministrativoA contratação de parceria público-privada será precedida de licitação na modalidade deQuestão 457941204307007Direito AdministrativoDepois de publicado edital de licitação, um determinado licitante protocola, tempestivamente, junto à Administração, sua impugnação aos termos do edit...Questão 457941204309164Direito AdministrativoEm relação aos poderes administrativos, é correto afirmar que