Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204236541Na Administração Pública brasileira, a entidade da administração indireta que pode ser criada somente por lei específica...1457941204236541Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: SEMAE - Pref. Piracicaba - SPDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Estrutura da Administração PúblicaNa Administração Pública brasileira, a entidade da administração indireta que pode ser criada somente por lei específica é aAautarquia.Bórgãos e secretarias de Estado.Cempresa pública.Dsociedade de economia mista.Efundação de direito privado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204205609Direito AdministrativoDe acordo com a Lei nº 9.784/1999, ressalvada previsão especial em ato normativo próprio, são capazes, para fins de processo administrativo,Questão 457941204232453Direito AdministrativoA Prefeitura de um determinado Município, ao ser processada por um usuário do seu sistema de transporte coletivo por ônibus, identificando que a lesão...Questão 457941204256041Direito AdministrativoNa ausência de pressuposto à licitação, ocorrerá processo licitatório caracterizado porQuestão 457941204256951Direito AdministrativoJoão, funcionário público municipal, pretende conseguir um segundo emprego para complementar a sua renda. Considerando, hipoteticamente, que João é pr...Questão 457941204273308Direito AdministrativoPrincípio previsto expressamente na Lei nº 9.784/99, que obriga a permanente adequação entre os meios e os fins, banindo-se medidas abusivas ou de qua...Questão 457941204276329Direito AdministrativoServidor público que revelar fato de que tenha ciência em razão do cargo e que deveria manter em segredo, responderá, no âmbito administrativo,Questão 457941204284210Direito AdministrativoO deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança e sede, de acordo com a Lei nº 8.112/90, denomina-seQuestão 457941204291013Direito AdministrativoNa Administração Pública brasileira,Questão 457941204303264Direito AdministrativoCom respeito ao tema da responsabilidade civil do Estado, o particular que, de algum modo, sentir-se prejudicado por ato de servidor da Administração ...Questão 457941204318536Direito AdministrativoAo funcionário é proibido