Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204267058A espécie tributária instituída para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária para o...1457941204267058Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: TJ-RSDisciplina: Direito TributárioTemas: Contribuições de MelhoriaA espécie tributária instituída para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária para os imóveis beneficiados denomina-seAtaxa de acréscimo patrimonial.Btaxa de serviço público.Ccontribuição social decorrente de obra pública.Dcontribuição de melhoria.Etaxa de valorização imobiliária.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204204616Direito Tributário“O ano de 2026 começa com duas grandes mudanças na área fiscal, com a entrada em vigor da reforma tributária e da nova legislação do Imposto de Renda ...Questão 457941204237823Direito TributárioAssinale a alternativa da qual consta corretamente um dos recursos possíveis a ser interposto contra sentença de primeira instância proferida em sede ...Questão 457941204241248Direito TributárioSão solidariamente obrigados pelo pagamento da Taxa de Fiscalização de Anúncios oQuestão 457941204245417Direito TributárioDepois de muitos anos de disputa o Supremo Tribunal Federal, em 2021, colocou fim ao conflito de competências entre Estados, que buscavam a definição ...Questão 457941204260536Direito TributárioDona Zezé é aposentada e recebe benefício previdenciário equivalente a um salário mínimo. Após participar de uma rifa da sua igreja, Dona Zezé ganha u...Questão 457941204261360Direito TributárioÉ vedado à União Federal:Questão 457941204262229Direito TributárioJoão e Maria são irmãos e condôminos de imóvel adquirido por meio de sucessão hereditária, após o falecimento de sua mãe Madalena. O respectivo invent...Questão 457941204284003Direito TributárioÉ correto dizer que a imunidade tributáriaQuestão 457941204309191Direito TributárioExcluem o crédito tributário:Questão 457941204315229Direito TributárioO órgão legalmente competente para apurar e inscrever a dívida ativa da União é o(a)