Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204237823Assinale a alternativa da qual consta corretamente um dos recursos possíveis a ser interposto contra sentença de primeir...1457941204237823Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Marília - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Cobrança Judicial de TributosAssinale a alternativa da qual consta corretamente um dos recursos possíveis a ser interposto contra sentença de primeira instância proferida em sede de execução fiscal cujo valor exequendo é de R$ 300,00 (trezentos reais).AEmbargos infringentes.BEmbargos de divergência.CRecurso ordinário.DAgravo de instrumento.EAgravo interno.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204237913Direito TributárioDeterminado município levou a protesto a Certidão de Dívida Ativa – CDA contra a empresa Alvorada Terceirizações Ltda., decorrente do não pagamento de...Questão 457941204241231Direito TributárioNo que se refere à lista de serviços para incidência do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), é correto afirmar que se trata de lista:Questão 457941204251899Direito TributárioAcerca de matéria tributária objeto de Súmula, é correto afirmar queQuestão 457941204253063Direito TributárioDe acordo com as disposições contidas no Código Tributário do Município de Santos, assinale a alternativa correta a respeito do imposto sobre serviços...Questão 457941204255650Direito TributárioÉ fato gerador do imposto sobre transmissão de bens imóveis – ITBI, a transmissão inter vivos:Questão 457941204258369Direito TributárioSe em certo Município “X” for publicada, em 20 de dezembro de 2019, lei que venha a fixar a base de cálculo do IPTU, esta entrará em vigorQuestão 457941204272637Direito TributárioA empresa ABC Ltda. obtém na justiça medida liminar em mandado de segurança com o objetivo de afastar o pagamento de imposto devido sobre determinada ...Questão 457941204276425Direito TributárioAcerca do lançamento tributário, é correto afirmar queQuestão 457941204295692Direito TributárioO princípio da capacidade contributivaQuestão 457941204295697Direito TributárioNa hipótese de o contribuinte ou responsável deixar de eleger seu domicílio tributário, de acordo com o Código Tributário Nacional, considera-se como ...