Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204295697Na hipótese de o contribuinte ou responsável deixar de eleger seu domicílio tributário, de acordo com o Código Tributári...1457941204295697Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Guarulhos - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Capacidade, Domicílio e Partes na Obrigação FiscalNa hipótese de o contribuinte ou responsável deixar de eleger seu domicílio tributário, de acordo com o Código Tributário Nacional, considera-se como talAo lugar de cada estabelecimento, no caso de pessoa jurídica de direito privado, em relação aos atos ou fatos que deram origem à obrigação.Ba residência habitual, em se tratando de empresário individual.Co lugar da sede, no caso de pessoa jurídica de direito público.Do lugar arbitrado pela Fazenda Pública, de acordo com a conveniência da atividade fiscalizatória.Eo centro habitual da atividade, no caso de microempreendedor individual.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204204096Direito TributárioA autoridade tributária do Município de Itaquaquecetuba recebeu os seguintes pedidos de reconhecimento de imunidade: I) relativo ao imposto sobre a tr...Questão 457941204207340Direito TributárioSuponha que, diante de fiscalização tributária voltada à apuração de infrações relacionadas ao não pagamento do imposto municipal sobre serviços, uma ...Questão 457941204216088Direito TributárioUm determinado contribuinte com alta dívida de IPTU opta pelo parcelamento de seu crédito tributário. O parcelamento é uma modalidade deQuestão 457941204244231Direito TributárioDa decisão contrária ao contribuinte, em impugnação por ele promovida acerca de contribuição de melhoria, mediante reclamação e dentro do prazo legal,...Questão 457941204255651Direito TributárioA respeito da base de cálculo de taxas, assinale a alternativa correta.Questão 457941204268900Direito TributárioConforme prevê a Lei nº 6.830/1980, a petição inicial da execução fiscal indicará apenasQuestão 457941204271800Direito TributárioDe acordo com o posicionamento do Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar queQuestão 457941204279671Direito TributárioA Sociedade “A” S/A, domiciliada no Município “X” possui dívidas de imposto sobre serviços (ISS) devidamente constituídas em favor do município, que u...Questão 457941204302684Direito TributárioExcetuando-se os impostos lançados por períodos certos de tempo, o lançamento reporta-se à data da ocorrência do fato gerador da obrigação e rege-se, ...Questão 457941204312794Direito TributárioSobre a definição de tributo, é correto afirmar que