Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204216088Um determinado contribuinte com alta dívida de IPTU opta pelo parcelamento de seu crédito tributário. O parcelamento é u...1457941204216088Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Itatiba - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Suspensão do Crédito Fiscal | Parcelamento FiscalUm determinado contribuinte com alta dívida de IPTU opta pelo parcelamento de seu crédito tributário. O parcelamento é uma modalidade deAsuspensão do crédito tributário, permitindo a emissão de certidão positiva com efeitos de negativa enquanto as parcelas forem regularmente pagas.Bextinção do crédito tributário, permitindo a emissão de certidão positiva com efeitos de negativa enquanto as parcelas forem regularmente pagas.Cexclusão do crédito tributário, permitindo a emissão de certidão positiva com efeitos de negativa enquanto as parcelas forem regularmente pagas.Dsuspensão do crédito tributário, permitindo a emissão de certidão negativa enquanto as parcelas forem regularmente pagas.Eextinção do crédito tributário, permitindo a emissão de certidão negativa enquanto as parcelas forem regularmente pagas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204216087Direito TributárioDeterminada entidade religiosa está localizada no município de São Paulo e ocupa uma grande área onde realiza semanalmente seus cultos e promove sua a...Questão 457941204216244Direito TributárioAssinale a alternativa correta no que se refere ao fato gerador tributário.Questão 457941204251901Direito TributárioNo que respeita ao Imposto de Transmissão de Bens imóveis, é correto afirmar que incidirá em uma das seguintes situações:Questão 457941204258267Direito TributárioSobre a vigência no tempo e no espaço da legislação tributária, é correto afirmar, com base no Código Tributário Nacional, queQuestão 457941204268539Direito TributárioAssinale a alternativa que contempla hipótese de concessão de liminar que não é vedada pela Lei do Mandado de Segurança.Questão 457941204269761Direito TributárioO CTN prevê a possibilidade de aplicação da lei a ato ou fato pretéritoQuestão 457941204271804Direito TributárioEm relação à competência tributária, dispõe a Constituição Federal:Questão 457941204273515Direito TributárioO financiamento de atividades exercidas pela Administração Pública para determinados usuários pode se dar por meio de Taxa de Serviços ou de Polícia. ...Questão 457941204297740Direito TributárioNo tocante ao crédito tributário, atendendo ao erro ou ignorância excusáveis do sujeito passivo quanto a matéria de fato, a lei pode autorizar que a a...Questão 457941204303249Direito TributárioQuanto ao chamado empréstimo compulsório, assinale a opção correta.