Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204251901No que respeita ao Imposto de Transmissão de Bens imóveis, é correto afirmar que incidirá em uma das seguintes situações...1457941204251901Ano: 2021Banca: VUNESPOrganização: TJ-GODisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Transmissão de Bens ImóveisNo que respeita ao Imposto de Transmissão de Bens imóveis, é correto afirmar que incidirá em uma das seguintes situações:Ana transmissão “inter vivos”, a qualquer título, por ato oneroso, de direitos reais de garantia sobre imóveis.Bsobre a transmissão de bens imóveis ou direitos incorporados ao patrimônio de pessoa jurídica em realização de capital, quando que a atividade preponderante da adquirente não for a compra e venda desses bens ou direitos.Cna transmissão “inter vivos”, a qualquer título, por ato gratuito ou oneroso de bens imóveis.Dsobre a transmissão de bens imóveis quando a atividade preponderante do adquirente for a de locação de bens imóveis.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204209912Direito TributárioAfonso, contribuinte de certo tributo lançado por homologação, prestou declaração à Fazenda Pública competente acerca de débito fiscal referente ao tr...Questão 457941204252093Direito TributárioNo que tange aos impostos, podemos concluir, à luz dos dispositivos constitucionais e interpretação jurisprudencial:Questão 457941204254952Direito TributárioA empresa XYZ Logística Ltda. obteve, regularmente, autorização para utilizar terreno de propriedade do Estado, localizado em área urbana municipal. D...Questão 457941204261631Direito TributárioSegundo o Código Tributário Nacional, o tributo que tem como fato gerador o exercício regular do poder de polícia, ou a utilização, efetiva ou potenci...Questão 457941204269760Direito TributárioSobre a competência tributária, é correto afirmar queQuestão 457941204284309Direito TributárioAs alíquotas de um tributo podem serQuestão 457941204286067Direito TributárioAssinale a alternativa correta acerca do pagamento como modalidade de extinção do crédito tributário.Questão 457941204291447Direito TributárioConforme Lei Complementar nº 123/2006, para que as microempresas ou empresas de pequeno porte possam ser enquadradas no sistema SIMPLES, são considera...Questão 457941204303247Direito TributárioTendo em vista o denominado princípio da anterioridade (comum), é correto afirmar que descabe a cobrança, no mesmo exercício financeiro da lei institu...Questão 457941204304693Direito TributárioDe acordo com o Sistema Constitucional Tributário Brasileiro, o estabelecimento de normas gerais em matéria de legislação tributária, que disponha, de...