Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204297740No tocante ao crédito tributário, atendendo ao erro ou ignorância excusáveis do sujeito passivo quanto a matéria de fato...1457941204297740Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Estância Hidromineral de Poá - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Extinção do Crédito FiscalNo tocante ao crédito tributário, atendendo ao erro ou ignorância excusáveis do sujeito passivo quanto a matéria de fato, a lei pode autorizar que a autoridade administrativa, por despacho fundamentado, concedaAanistia.Bisenção.Cremissão.Dcompensação.Etransação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204213370Direito TributárioJoão, um jovem de 17 anos, residente no Brasil, foi emancipado pelos pais e abriu uma pequena empresa de consultoria, que opera há não mais que um ano...Questão 457941204235166Direito TributárioDe conformidade com os critérios estabelecidos em lei municipal, o Prefeito do Município Alfa atualizou em novembro de 2023 a base de cálculo do Impos...Questão 457941204248440Direito TributárioO chamado “lançamento” é um dos conceitos centrais do direito tributário. A respeito dele, é correto afirmar, com base na legislação tributária nacion...Questão 457941204268546Direito TributárioNo que se refere às taxas cobradas pela utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível prestado ao contribuinte ou posto ...Questão 457941204271799Direito TributárioEm relação à repartição das receitas tributárias, dispõe a Constituição Federal:Questão 457941204280067Direito TributárioCom relação à extinção e à exclusão do crédito tributário, assinale a alternativa correta.Questão 457941204295729Direito TributárioA respeito do pagamento do crédito tributário, é correto afirmar queQuestão 457941204302435Direito TributárioDireito TributárioÉ causa que suspende a exigibilidade do crédito tributário aQuestão 457941204302438Direito TributárioAssinale a alternativa correta no que respeita à Dívida Ativa Tributária.Questão 457941204303184Direito TributárioNão há fraude em execução, segundo os tribunais, na seguinte hipótese: