Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204268546No que se refere às taxas cobradas pela utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível pres...1457941204268546Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Itapevi - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Taxas e TarifasNo que se refere às taxas cobradas pela utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição, é correto afirmar que tais serviços consideram-seAefetivamente utilizados pelo contribuinte quando por ele usufruídos a qualquer título.Bpotencialmente utilizados pelo contribuinte, quando, sendo de utilização compulsória, por ele usufruídos a qualquer título.Cespecíficos, quando suscetíveis de utilização, separadamente, por parte de cada um dos seus usuários.Ddivisíveis, quando possam ser destacados em unidades autônomas de intervenção, de utilidade, ou de necessidades específicas.Eindivisíveis quando, sendo de utilização compulsória, sejam postos à disposição do contribuinte mediante atividade administrativa em efetivo funcionamento.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204253032Direito TributárioEm relação à vigência, aplicação, interpretação e integração da Legislação Tributária, estabelece o Código Tributário Nacional:Questão 457941204259376Direito TributárioEm razão de uma inundação ocorrida em determinado município, o Prefeito da localidade, com fundamento na equidade, isentou do pagamento do IPTU os mor...Questão 457941204272103Direito TributárioSobre as garantias do crédito tributário, pode-se afirmar:Questão 457941204289817Direito TributárioConforme determina a Constituição Federal, pertence integralmente aos municípios o produto da arrecadaçãoQuestão 457941204295726Direito TributárioOs sujeitos da obrigação são centrais à relação jurídico tributária e um entendimento das regras a eles aplicáveis se mostra fundamental. A esse respe...Questão 457941204300948Direito TributárioDispõe o Código Tributário Nacional que a lei pode autorizar a autoridade administrativa a conceder, por despacho fundamentado, remissão total ou parc...Questão 457941204303752Direito TributárioÉ causa que suspende a exigibilidade do crédito tributário:Questão 457941204307014Direito TributárioNa falência, a multa tributária prefere apenas aos créditosQuestão 457941204313090Direito TributárioRelaciona-se à definição de Direito Tributário a noção deQuestão 457941204313714Direito TributárioCom relação ao sistema tributário nacional, assinale a alternativa correta.