Início/Questões/Direitos Humanos/Questão 457941204268509No que diz respeito ao conteúdo e cumprimento dos Direitos Humanos, doutrinadores e o Supremo Tribunal Federal defendem ...1457941204268509Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Itapevi - SPDisciplina: Direitos HumanosTemas: Normas de Proteção aos Direitos HumanosNo que diz respeito ao conteúdo e cumprimento dos Direitos Humanos, doutrinadores e o Supremo Tribunal Federal defendem que uma sociedade pautada na defesa de direitos tem como primeira consequência reconhecerAo direito a ter direitos, uma prerrogativa básica que se qualifica como fator de viabilização dos demais direitos e liberdades.Bo automatismo na sociedade de direitos, bastando anunciar um direito para que a proteção incida mecanicamente.Cque os direitos humanos são um rol amplo e fechado, prescindindo de ponderação ou sopesamento dos valores envolvidos.Dque a seara jurídica dos direitos humanos não é o mundo de conflitos, tampouco de estabelecimento de limites, preferências e prevalências.Eque os direitos humanos somente podem ser implementados de maneira ativa e positivada para a promoção da dignidade humana.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204203906Direitos HumanosEm relação às normas e aos parâmetros internacionais e interamericanos para a prevenção e para a repressão ao desaparecimento forçado e à tortura, ass...Questão 457941204221984Direitos HumanosNo art. 2 da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (promulgada pelo Decreto nº 6.949/2009), entende-se que a recusa de “adaptação ra...Questão 457941204235498Direitos HumanosNo que diz respeito à teoria do controle de convencionalidade, é INCORRETO afirmar:Questão 457941204243282Direitos HumanosA Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência estabelece o princípio do respeito pelo desenvolvimento das capacidades das crianças com def...Questão 457941204273854Direitos HumanosA Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de San José da Costa Rica) dispõe a respeito dos trabalhos forçados dos presos queQuestão 457941204280563Direitos HumanosA partir das considerações de Uchôa e colaboradores (In: Minayo e Coimbra, 2011), é correto afirmar que os programas voltados para os idosos devemQuestão 457941204283262Direitos HumanosEm relação à Comissão e à Corte Interamericana de Direitos Humanos, é correto afirmar queQuestão 457941204285905Direitos HumanosCom relação à Convenção sobre os Direitos da Criança da ONU, tratado internacional de proteção de direitos humanos, com início de vigência em 1990, é ...Questão 457941204310614Direitos HumanosAssinale a alternativa correta no que diz respeito à proteção e aos direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais, nos moldes da Lei n.º 10.2...Questão 457941204311159Direitos HumanosSobre as Regras Mínimas para o Tratamento de Pessoas Presas, aprovadas pela ONU, analise as assertivas a seguir:I. Em circunstâncias excepcionais, qua...