Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204268543De acordo com as disposições do Código Tributário Nacional, a responsabilidade do espólio, pelos tributos devidos pelo d...1457941204268543Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Itapevi - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Solidariedade e Responsabilidade FiscalDe acordo com as disposições do Código Tributário Nacional, a responsabilidade do espólio, pelos tributos devidos pelo de cujus até a data da abertura da sucessão, é tida comoAde terceiros.Bpessoal.Csubjetiva.Dsubsidiária.Esolidária.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204237820Direito TributárioJoão, em 11 de fevereiro de 2019, efetuou o pagamento de determinado tributo no valor de R$ 3.000, que, posteriormente, entendeu como sendo indevido. ...Questão 457941204241077Direito TributárioNo que diz respeito à vigência da legislação tributária, nos termos do Código Tributário Nacional, é correto afirmar que os convênios que entre si cel...Questão 457941204276141Direito TributárioHavendo a incorporação de uma pessoa jurídica de direito privado por outra, os tributos e as multas devidos pela pessoa jurídica incorporada até o ato...Questão 457941204302685Direito TributárioA ação anulatória da decisão administrativa que denegar a restituição de tributo pago indevidamente prescreve emQuestão 457941204303380Direito TributárioA Constituição veda que determinados tributos sejam cobrados no mesmo exercício financeiro em que haja sido publicada a lei que os instituiu ou aument...Questão 457941204303748Direito TributárioA Constituição Federal veda a cobrança de tributos no mesmo exercício financeiro em que haja sido publicada a lei que os instituiu ou aumentou, bem co...Questão 457941204304415Direito TributárioO procedimento administrativo tendente a verificar a ocorrência do fato gerador da obrigação correspondente, determinar a matéria tributável, calcular...Questão 457941204310523Direito TributárioPlanejamento Tributário tem por finalidade proporcionar à entidade uma redução da carga tributária dentro da legalidade. Essa iniciativa é denominadaQuestão 457941204313068Direito TributárioAssinale a assertiva correta no que respeita ao procedimento cautelar fiscal.Questão 457941204315405Direito TributárioCom relação aos princípios gerais do sistema tributário nacional, pode-se afirmar que