Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204268937Nos termos da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), é correto afirmar que as revi...1457941204268937Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Itapevi - SPDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Prevenção de RiscosNos termos da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), é correto afirmar que as revistas e publicações contendo material impróprio ou inadequado a crianças e adolescentesAsomente poderão ser comercializadas pela internet e com informações sobre a natureza da obra e a faixa etária a que se destinam.Bpoderão ser livremente comercializadas, sendo vedado possuir ilustrações de bebidas alcoólicas, tabaco e armas.Cpoderão ser livremente comercializadas, desde que possuam informações sobre a natureza da obra e a faixa etária a que se destinam, não havendo qualquer necessidade de lacração da embalagem.Dpoderão ser livremente comercializadas, não havendo qualquer necessidade de advertência sobre a natureza da obra, bastando constar a faixa etária a que se destinam.Edeverão ser comercializadas em embalagem lacrada, com a advertência de seu conteúdo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204241726Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)É dever legal dos entes federativos difundir formas não violentas de educação de crianças e de adolescentes, de modo a coibir o uso de castigo físico ...Questão 457941204250763Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente traz, no Título II, normativas sobre as medidas de proteção às crianças e adolescentes, as quais são aplicáveis...Questão 457941204252041Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A respeito do instituto da adoção, é correto afirmar queQuestão 457941204264353Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme o art. 18-B, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), os pais, os integrantes da família ampliada, os responsáveis, os agentes públicos...Questão 457941204281084Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com os procedimentos estabelecidos pelo Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – Lei nº 12.594/2012, as medidas socioeducativas de l...Questão 457941204281395Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Angélica tornou-se, recentemente, diretora de uma escola de Ensino Fundamental e deseja desenvolver uma gestão democrática na unidade que escolheu. Em...Questão 457941204285401Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em perfeita sintonia com a doutrina da proteção integral à criança e ao adolescente, considerando-os como sujeitos em condição peculiar de desenvolvim...Questão 457941204302543Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No procedimento para aplicação de medida socioeducativa,Questão 457941204302963Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)É crime previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, sem prejuizo do disposto na legislação penal:Questão 457941204312945Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a alternativa incorreta sobre a adoção de criança e de adolescente.