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Assinale a alternativa incorreta sobre a adoção de criança e de adolescente.
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, ao adolescente com deficiência é
O art. 56 da Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) – indica que os dirigentes de Ensino Fundamental, quando identificado um c...
O ECA é uma Lei Federal (nº 8.069/1990), que trata sobre os direitos das crianças e adolescentes em todo o Brasil. É um ramo do direito especializado ...
Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), é correto afirmar:
Considerando-se presente a situação de risco ou violação de direitos prevista no art. 98 do ECA, é correto dizer que se incluem entre as atribuições l...
O Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA dedica especial atenção ao aspecto educacional desse segmento etário. Assim, estabelece no artigo 53 que ...
Percy Jackson, nascido em 19 de abril de 1999, praticou, no dia 18 de abril de 2017, ato descrito no Código Penal como roubo qualificado, tendo sido l...
A mãe de um aluno matriculado em uma das escolas da rede municipal, tendo ouvido uma notícia sobre a atuação do Conselho Tutelar de Poá, procurou pela...
No caso de ato infracional de adolescente, a privação da liberdade
Assinale a alternativa correta quanto às medidas socioeducativas.