Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204269138O município realizou um programa de asfaltamento das ruas de um bairro. A obra pública valorizou de forma acentuada todo...1457941204269138Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Arujá - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Contribuições de MelhoriaO município realizou um programa de asfaltamento das ruas de um bairro. A obra pública valorizou de forma acentuada todos os imóveis do referido bairro. A medida mais adequada para a Municipalidade se ressarcir dos custos da referida obra é:Aa instituição de uma taxa de serviço de asfaltamento.Bo aumento da alíquota do IPTU dos imóveis valorizados.Ca desapropriação das áreas valorizadas, pelo valor anterior às obras, para revenda.Da instituição de contribuição de melhoria.Eo aumento da alíquota do Imposto sobre Serviços de qualquer natureza dos estabelecimentos situados no bairro valorizado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204242054Direito TributárioNo que se refere a repartição de receitas tributárias, é correto afirmar que não ocorre repartição de receitas dos seguintes tributos:Questão 457941204257313Direito TributárioÉ correto afirmar sobre o chamado Simples Nacional:Questão 457941204261367Direito TributárioA legislação municipal do Município W previa em 2017 multa de 200% do valor atualizado do imposto devido, caso identificada determinada omissão de con...Questão 457941204271799Direito TributárioEm relação à repartição das receitas tributárias, dispõe a Constituição Federal:Questão 457941204276215Direito TributárioNo que diz respeito à isenção, conforme o Código Tributário Nacional, é correto afirmar:Questão 457941204276222Direito TributárioEm execução fiscal, Antônio, sócio-gerente de empresa contribuinte encerrada de forma irregular, é responsabilizado, nos termos do art. 135, III, do C...Questão 457941204284304Direito TributárioEm se tratando de escritura de doação de bens móveis, o imposto de transmissão é devido ao EstadoQuestão 457941204302994Direito TributárioConsiderando as disposições expressas no Código Tributário Nacional, assinale a alternativa que corretamente traduz um instituto tributário a respeito...Questão 457941204303381Direito TributárioÉ causa de extinção do crédito tributário:Questão 457941204315685Direito TributárioO ICMS incide sobre