Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204242054No que se refere a repartição de receitas tributárias, é correto afirmar que não ocorre repartição de receitas dos segui...1457941204242054Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São José do Rio Preto - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Distribuição das Receitas TributáriasNo que se refere a repartição de receitas tributárias, é correto afirmar que não ocorre repartição de receitas dos seguintes tributos:AImposto sobre Exportação, Imposto sobre Produtos Industrializados e Imposto de transmissão causa mortis e doação.BImposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, Imposto sobre Grande Fortunas e Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.CImposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza, Imposto sobre Importação e Imposto sobre a transmissão de bens imóveis.DImposto de transmissão causa mortis e doação, Imposto sobre a propriedade de veículos automotores e Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza.EImposto sobre Importação, Imposto sobre Exportação e Imposto sobre Grandes Fortunas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204238565Direito TributárioSobre o regime jurídico da isenção do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicaç...Questão 457941204252337Direito TributárioA empresa “X Ferragens e Peças Ltda.” possui débitos junto à Fazenda Pública Estadual em montante equivalente a cerca de R$ 3 milhões, o que correspon...Questão 457941204268881Direito TributárioConsiderando o disposto no texto constitucional sobre as garantias asseguradas aos contribuintes, é correto afirmar queQuestão 457941204275909Direito TributárioO mandado de segurança é uma das ações mais frequentes do direito tributário. A respeito desse instrumento, é correto afirmar queQuestão 457941204279905Direito TributárioO crédito tributário pode ser extinto porQuestão 457941204284003Direito TributárioÉ correto dizer que a imunidade tributáriaQuestão 457941204285022Direito TributárioNo que se refere aos fonogramas e videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou literomusicais de autores brasileiros e/ou...Questão 457941204289458Direito TributárioSegundo o Código Tributário Nacional, normas que criem hipóteses de isenção, anistia ou remissão, devem ser interpretadasQuestão 457941204308925Direito TributárioSuspende a exigibilidade do crédito tributárioQuestão 457941204313576Direito TributárioAssinale a alternativa em que estão presentes apenas causas extintivas do crédito tributário.