Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204289458Segundo o Código Tributário Nacional, normas que criem hipóteses de isenção, anistia ou remissão, devem ser interpretada...1457941204289458Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Cerquilho - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Interpretação e Integração da Lei TributáriaSegundo o Código Tributário Nacional, normas que criem hipóteses de isenção, anistia ou remissão, devem ser interpretadasAampliativamente.Banalogicamente.Chistoricamente.Drestritivamente.Eliteralmente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204237029Direito TributárioA competência legislativa sobre normas gerais de Direito Tributário pertenceQuestão 457941204241073Direito TributárioNos termos da Norma Federal que rege o Processo Tributário e seu procedimento, é correto afirmar queQuestão 457941204241500Direito TributárioDe acordo com o que estabelece a Lei Complementar nº 123/2006, é correto afirmar queQuestão 457941204248564Direito TributárioAo acessar, por meio do portal da prefeitura, os balanços orçamentários da gestão anterior do seu município com vistas a analisar o comportamento da a...Questão 457941204252091Direito TributárioQuanto ao princípio da capacidade contributiva, é possível concluir:Questão 457941204252097Direito TributárioNo que tange aos tributos de competência do município, restou reconhecido:Questão 457941204263187Direito TributárioA autoridade que tem competência legal para lavrar auto de penhora de bem imóvel do devedor em processo de execução fiscal é oQuestão 457941204285014Direito TributárioPedro de Alcântara adquiriu de João Batista um estacionamento. Na data do trespasse, 15 de janeiro de 2016, o estabelecimento possuía dívidas de ISS (...Questão 457941204296230Direito TributárioSobre imunidades e isenções, é correto afirmar queQuestão 457941204303583Direito TributárioNo cancelamento de registro de associação civil, o oficial do Serviço de Registro Civil das Pessoas Jurídicas deve exigir, entre outras, a seguinte ce...