A Constituição Federal prevê, dentre outras, as seguintes sanções pela prática de atos de improbidade administrativa:

Em dezembro de 2024, Fulano de Tal, 32 anos, foi atingido por projétil de arma de fogo no interior de sua residência, vindo a falecer. No momento do f...

Em razão de um erro operacional em um grande provedor de nuvem responsável por hospedar e processar dados de sites, aplicativos e sistemas de empresas...

Suponha que a prefeitura do município Alfa decida construir uma avenida para melhorar o fluxo de trânsito entre duas regiões da cidade. Durante a exec...

Considerando o conceito de serviço público, entre as suas diversas classificações, encontram-se os serviços uti singuli e uti universi.Assinale a alte...

A empresa “ABC” firmou com o Munícipio um contrato administrativo, mas este, durante a sua execução, acabou sendo declarado nulo por circunstâncias al...

O servidor que, no período de estágio probatório, ficar em licença para tratamento de saúde por mais de 30 (trinta) dias passará por avaliação de junt...

O chamado “ativismo judicial” sofre críticas de diversas origens baseadas principalmente na ideia de que comprometeria a separação de poderes, represe...

Agente público é toda pessoa física que presta serviços ao Estado e às pessoas jurídicas da Administração Indireta. Dentre os agentes públicos, encont...

Com relação ao Sistema de Registro de Preços, assinale a alternativa correta.

Os Poderes da Administração são poderes inerentes à Administração Pública pelos quais é possível sobrepor-se a vontade da lei à vontade individual, o ...