Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204272545Pode ser considerada zona urbana, para fins de lançamento de imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana, a...1457941204272545Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Guararapes - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto Predial e Territorial UrbanoPode ser considerada zona urbana, para fins de lançamento de imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana, a definida em lei municipal que contenhaAsistema de esgotos sanitários e transporte coletivo.Brede de iluminação pública, com ou sem posteamento para distribuição domiciliar e coleta de lixo domiciliar.Cescola primária e posto médico a uma distância máxima de 6 (seis) quilômetros do imóvel.Dmeio-fio ou calçamento, com canalização de águas pluviais e abastecimento de água.Eposto de saúde a uma distância máxima de 3 (três) quilômetros e área de convivência comum (praça).ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204236991Direito TributárioUm Tabelião de Notas da cidade de São Paulo/SP foi procurado para a lavratura de um inventário extrajudicial onde o proprietário de uma casa situada e...Questão 457941204241492Direito TributárioDe acordo com o que estabelece a Constituição, o ouro, quando definido em lei como ativo financeiro ou instrumento cambial, sujeita-se exclusivamente ...Questão 457941204269764Direito TributárioSobre a execução fiscal, é correto afirmar, com base na Lei Federal nº 6.830/80 e na jurisprudência dos Tribunais Superiores, queQuestão 457941204284386Direito TributárioSegundo determina o Código Tributário Nacional, a constituição do crédito tributário opera-se por intermédio do lançamento tributário. Nesse sentido, ...Questão 457941204285039Direito TributárioA respeito do imposto sobre serviços de qualquer natureza, conforme consta da Lei Complementar do Município de Suzano-SP, de nº 39/97, assinale a alte...Questão 457941204297735Direito TributárioNão se inclui no conceito de tributoQuestão 457941204297738Direito TributárioAssinale a alternativa correta no que respeita à constituição do crédito tributário.Questão 457941204302996Direito TributárioOs Municípios podem optar, na forma da lei, desde que não implique redução do imposto ou qualquer outra forma de renúncia fiscal, pela fiscalização e ...Questão 457941204303754Direito TributárioA pessoa natural ou jurídica de direito privado que adquirir de outra, por qualquer título, fundo de comércio ou estabelecimento comercial, industrial...Questão 457941204317866Direito TributárioO tributo de competência comum, cujo feito gerador é o exercício do poder de polícia ou a utilização efetiva ou potencial de serviços públicos, especí...