Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204317866O tributo de competência comum, cujo feito gerador é o exercício do poder de polícia ou a utilização efetiva ou potencia...1457941204317866Ano: 2010Banca: VUNESPOrganização: FUNDAÇÃO CASADisciplina: Direito TributárioTemas: Taxas e TarifasO tributo de competência comum, cujo feito gerador é o exercício do poder de polícia ou a utilização efetiva ou potencial de serviços públicos, específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos à sua disposição, éAa contribuição especial.Bo empréstimo compulsório.Ca contribuição de melhorias.Da taxa.Eo imposto.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204244231Direito TributárioDa decisão contrária ao contribuinte, em impugnação por ele promovida acerca de contribuição de melhoria, mediante reclamação e dentro do prazo legal,...Questão 457941204253557Direito TributárioNo que se refere ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), é correto afirmar queQuestão 457941204257829Direito TributárioA interpretação da legislação tributária segue regras específicas previstas no Código Tributário Nacional. Sobre essas regras, é correto afirmar queQuestão 457941204259990Direito TributárioConsiderando que o Município Y possui regime próprio de previdência para seus servidores ativos, é correto afirmar que, nesse caso, a contribuição par...Questão 457941204278687Direito TributárioPrefeito de certo município envia à Câmara Legislativa projeto de Lei para modificar a cobrança do ITBI (Imposto sobre transmissão inter vivos, a qual...Questão 457941204283004Direito TributárioDe conformidade com o Código Tributário Nacional, a lei pode facultar, nas condições que estabeleça, aos sujeitos ativo e passivo da obrigação tributá...Questão 457941204286144Direito TributárioPor força constitucional, compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos sobreQuestão 457941204289852Direito TributárioA reforma da tributação sobre o consumo introduzida pela Emenda Constitucional nº 132/2023 e pela Lei Complementar nº 214/2025 representa grande mudan...Questão 457941204307769Direito TributárioNo que tange aos privilégios tributários que a Constituição Federal prevê em favor das fundações públicas, é correto afirmar que estas possuem imunida...Questão 457941204311564Direito TributárioOs conflitos de competência, em matéria tributária, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios serão dirimidos por meio de