Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204259990Considerando que o Município Y possui regime próprio de previdência para seus servidores ativos, é correto afirmar que, ...1457941204259990Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Estância Turística de Guaratinguetá - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Contribuições SociaisConsiderando que o Município Y possui regime próprio de previdência para seus servidores ativos, é correto afirmar que, nesse caso, a contribuição para o custeio do regime previdenciário desses servidores será de competênciaAda União Federal, cabendo a totalidade do produto arrecadado ao respectivo município.Bdo Estado membro, cabendo a totalidade do produto arrecadado ao respectivo município.Cdo Município Y, cabendo a totalidade do produto arrecadado à União Federal.Dda União Federal, cabendo a totalidade do produto arrecadado ao próprio ente competente.Edo Município Y, cabendo a totalidade do produto arrecadado ao próprio município.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204216064Direito TributárioSuponha que uma determinada empresa faça jus a desconto no seu imposto de renda, em virtude de lei, em razão de aplicar parcela de seus lucros em ativ...Questão 457941204229704Direito TributárioDenomina-se fato gerador tributário o evento a partir do qual surge o vínculo jurídico que une o sujeito passivo ao sujeito ativo, a partir do qual o ...Questão 457941204258266Direito Tributário“A” faz doação a “B” de automóvel raro no valor de R$ 500 mil, gravando-o com cláusula de inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade. Ce...Questão 457941204258479Direito TributárioCom relação ao Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, é correto afirmar queQuestão 457941204268892Direito TributárioDeterminado investidor realiza investimento em empresa do ramo imobiliário por meio do aporte, nesta empresa, de imóvel de sua propriedade. A empresa ...Questão 457941204269875Direito TributárioNos termos do Código Tributário Nacional, afirma-se em relação à prescrição e à decadência queQuestão 457941204271801Direito TributárioEm relação à Execução Fiscal, dispõe a legislação em vigor:Questão 457941204286065Direito TributárioJosé, sócio da Sociedade Alvorada Editora Ltda., para fins de integralização do capital social referente às suas cotas, transferiu para a sociedade um...Questão 457941204295466Direito TributárioJoão da Silva é autuado após fiscalização e notificado a recolher R$ 1,5 milhão em ISS ao Município “E”. Ainda no prazo para pagamento ou impugnação d...Questão 457941204308921Direito TributárioSobre a vedação de cobrança de tributo no mesmo exercício financeiro da publicação da lei que o institui, é correto afirmar que