Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204311564Os conflitos de competência, em matéria tributária, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios serão ...1457941204311564Ano: 2013Banca: VUNESPOrganização: CETESBDisciplina: Direito TributárioTemas: Distribuição e Classificação de Competências | Lei Complementar em Direito TributárioOs conflitos de competência, em matéria tributária, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios serão dirimidos por meio deAparecer da Advocacia Geral da União.Bparecer do Ministério da Fazenda.Cparecer do STF.Dmedida provisória.Elei complementar.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204216088Direito TributárioUm determinado contribuinte com alta dívida de IPTU opta pelo parcelamento de seu crédito tributário. O parcelamento é uma modalidade deQuestão 457941204245419Direito TributárioEstá presente na doutrina o estudo da regra matriz de incidência tributária, que aborda critérios para verificação da ocorrência de fato concreto que,...Questão 457941204254950Direito TributárioO lançamento regularmente notificado ao sujeito passivo só pode ser alterado em virtude deQuestão 457941204272547Direito TributárioNão incide o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza sobreQuestão 457941204272549Direito TributárioSobre a obrigação tributária, assinale a alternativa correta.Questão 457941204285039Direito TributárioA respeito do imposto sobre serviços de qualquer natureza, conforme consta da Lei Complementar do Município de Suzano-SP, de nº 39/97, assinale a alte...Questão 457941204289724Direito TributárioDeterminado contribuinte deixou de pagar um tributo no valor de R$ 200,00, sendo que a legislação pertinente prevê multa de 10% a ser acrescida em cas...Questão 457941204291027Direito TributárioLeia o excerto a seguir: PROJETO ESTENDE O IMPOSTO SELETIVO PARA ALIMENTOS ADOÇADOSEsse imposto foi criado para tributar consumo de produtos prejudici...Questão 457941204310599Direito TributárioDe acordo com a Lei de Execução Fiscal, à Dívida Ativa da Fazenda Pública, de qualquer natureza, aplicam-se as normas relativas à responsabilidade pre...Questão 457941204312982Direito TributárioSobre o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis – ITBI, pode-se afirmar que