A respeito da adoção, assinale a assertiva correta.

Assinale a alternativa que apresenta, corretamente, o que determina a a Lei nº 8.069/1990, Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, em seu art. 56.

Nos procedimentos afetos à Justiça da infância e Juventude aplicam-se as regras recursais do Código de Processo Civil com algumas especificidades, com...

Considere o trecho adaptado de Cifali e Pecoral (Cadernos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo): Em 2021, o Instituto Alana enviou uma série d...

A colocação em família substituta far-se-á mediante guarda, tutela ou adoção, independentemente da situação jurídica da criança ou adolescente. Acerca...

Com relação aos procedimentos para destituição do poder familiar e eventual colocação da criança ou adolescente em família substituta, conforme previs...

Considere o seguinte caso hipotético: Os pais e uma criança de seis anos (filho do casal) pretendem se hospedar em um motel.É correto afirmar que a Le...

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei Federal nº 8.069/1990, trata dos direitos das crianças e adolescentes em todo o Brasil. A partir do ...

Para o Estatuto da Criança e do Adolescente, a avó, Dona Benta, integra a família

É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, os direitos estabelecidos consti...

No caso de transgressão à lei por criança ou adolescente,