Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204272833De acordo com as normas básicas da legislação tributária, a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuni...1457941204272833Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Guararapes - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Obrigação Principal e SecundáriaDe acordo com as normas básicas da legislação tributária, a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária é considerada comoAcredor por obrigação.Bdevedor solidário ao indébito.Csujeito passivo da obrigação principal.Dsujeito ativo do tributo.Ecredor passivo do tributo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204215413Direito TributárioDe acordo com matéria objeto de Súmula dos Tribunais Superiores, assinale a alternativa correta no que diz respeito ao Imposto sobre operações de circ...Questão 457941204236492Direito TributárioO preço do livro é determinado pela combinação de diversos custos, entre eles, os direitos autorais, os custos editoriais, os custos industriais, desp...Questão 457941204243876Direito TributárioNo sistema tributário nacional, são considerados impostos federais, isto é, arrecadados pela União, os impostos sobreQuestão 457941204257967Direito TributárioAssinale a alternativa correta, conforme legislação tributária.Questão 457941204258375Direito TributárioDe acordo com as disposições da Lei nº 8.397/92, o indeferimento da medida cautelar fiscal não obsta a que a Fazenda Pública intente a execução judici...Questão 457941204263191Direito TributárioO valor adicionado nas operações relativas à circulação de mercadorias e nas prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de ...Questão 457941204269877Direito TributárioPretendendo tornar-se um polo tecnológico, determinado Município concedeu isenção, pelo prazo de cinco anos, do ISSQN incidente sobre os serviços de i...Questão 457941204289457Direito TributárioA norma tributária impositiva deverá conter os aspectos indispensáveis para que se possa determinar o surgimento e o conteúdo da obrigação tributária....Questão 457941204295732Direito TributárioDe acordo com a Instrução Normativa RFB nº 1.640/2016, é correto afirmar que:Questão 457941204303975Direito TributárioDentro da competência da União, estão os impostos: